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Acesso ao ensino superior – PRÉ-REQUISITOS 2018

PRÉ-REQUISITOS 2018 – INSCRIÇÕES

Para conhecimento de V. Exª e da mais ampla divulgação junto dos alunos candidatos ao ensino superior em 2018, informa-se que em conformidade com a informação da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior (CNAES), o prazo para a inscrição nos pré-requisitos foi alterado, pelo que decorre de 19 de fevereiro até ao dia 16 de março p.f.. Está disponível, para consulta, o mapa de correspondência dos pré-requisitos e respetivos regulamentos na página da Direção Geral do Ensino Superior em:http://www.dges.mec.pt/guias/preq.asp

Sendo os pré-requisitos da responsabilidade dos candidatos, os interessados devem consultar a listagem dos pares/estabelecimentos cursos que exigem a realização e/ou comprovação dos pré-requisitos exigidos.

Os pré-requisitos dos Grupos C,G,I,K,M,P,R,V,Y e Z, por exigirem provas de aptidão, estão sujeitos à inscrição no par/estabelecimento curso constante no mapa dos pré-requisitos (data limite 16 de março) e serão indicados, obrigatoriamente, no formulário da candidatura online, mediante comprovação da “Ficha de Pré-Requisitos” emitida pela Instituição de Ensino Superior, onde mesmos foram realizados.

Os documentos comprovativos dos pré-requisitos dos grupos A,B,D,E,F,Q e X, por serem de comprovação meramente documental e, por conseguinte, não exigindo a realização de provas de aptidão, serão entregues pelos candidatos no ato da matrícula e inscrição no ensino superior, caso obtenham ali colocação, sendo indispensável para a realização da matrícula e inscrição.

Pré-Requisitos do Grupo C

Acresce referir que os pré-requisitos do Grupo C, à semelhança do verificado em anos anteriores, continua no âmbito do processo de colaboração entre a Faculdade de Desporto da Universidade do Porto, a Direção Regional de Educação e a Direção Regional do Desporto, a ser assegurado pelos Serviços de Desporto sediados em cada uma das ilhas, à exceção da ilha do Corvo, devendo os candidatos formalizar a inscrição, junto dos mesmos, até à data limite fixada para o efeito (16 de março p.f.).

Os prazos para a realização deste processo são os seguintes:

§ Inscrições:

· 1.ª chamada – 19 de fevereiro até 16 de março de 2018

· 2.ª chamada – a determinar oportunamente

§ Provas:

· 1.ª chamada –2, 3 e 4 de maio de 2018

· 2.ª chamada – a determinar oportunamente

A admissão de estudantes à 2.ª chamada das provas de pré-requisitos está condicionada à devida justificação de falta à 1.ª chamada, só podendo ser aceite pela instituição onde for solicitada, se verificados motivos ponderosos impeditivos da apresentação à 1.ª chamada.

A aceitação de novas inscrições na 2.ª chamada, por estudantes que não se tenham inscrito na 1.ª chamada, depende dos motivos justificativos a apreciar pela instituição de ensino superior.

Aos estudantes inscritos na 1.ª chamada, que desistam no decorrer das provas não é permitida a inscrição na 2.ª chamada, exceto se a desistência ficar a dever-se a problemas de saúde, acidentes ou lesões verificadas e devidamente registadas pelos elementos do respetivo júri.

A inscrição nos pré-requisitos do Grupo C, junto dos serviços de Desporto sediados em cada uma das ilhas, está sujeita à entrega dos seguintes documentos:

§ Ficha de inscrição 2018-2019 (devidamente preenchida);

§ Fotocópia do B.I. ou Cartão de Cidadão;

§ Número de Identificação Fiscal (NIF);

§ Atestado de robustez física (que comprove a robustez física e psíquica do(a) candidato(a) para a frequência do Curso Superior de Desporto);

§ Emolumentos:

Cheque ou vale do correio, endossado à Universidade do Porto – Faculdade de Desporto (endereço para via postal Rua Dr. Plácido Costa, 91 – 4200-450 PORTO), no valor de 45,00 € (quarenta e cinco euros), quando os alunos estão abrangidos pelo seguro escolar;

ou

47,00€ (quarenta e sete euros), quando os candidatos não estejam abrangidos pelo seguro escolar e pretendam acionar o seguro de acidentes pessoais, (válido apenas para os dias da realização das provas);

ou

em alternativa, deverão apresentar Termo de Responsabilidade (do aluno, quando maior de idade ou do encarregado de educação) assumindo a responsabilidade das consequências que possam ocorrer durante a realização dos pré-requisitos do Grupo C – Aptidão funcional, física e desportiva.

§ Declaração/comprovativo de matrícula no ano letivo de 2017/2018 (apenas para os alunos abrangidos pelo seguro escolar).

Aproveita-se para referir que os alunos matriculados nas Escolas Profissionais não estão cobertos pelo seguro escolar. O referido seguro abrange apenas os alunos matriculados no ensino público nos termos dos artigos 99.º, 100.º e 101.º do Decreto Legislativo Regional n.º 18/2007/A, de 19 de julho.

Não é exigido nenhum formulário específico para a declaração médica, no entanto, tem de constar que o(a) candidato(a) está “APTO(A) e SEM RESTRIÇÕES para a prática desportiva”. No atestado médico, é obrigatório indicar o número da cédula profissional do médico e a vinheta do mesmo e, no caso de ser emitido por médico do Centro de Saúde, deverá constar o código de barras do mesmo ou carimbo. O incumprimento destas normas invalida o respetivo atestado e, consequentemente, a inscrição do candidato.

A comprovação da realização de pré-requisitos é efetuada mediante “Ficha de Pré-Requisitos”, emitida pela Universidade do Porto – Faculdade de Desporto.

Pré-Requisitos dos Grupos K (Design); M – Tecnologia da Comunicação Audiovisual e Z – Aptidão Musical

Os pré-requisitos dos Grupo Z, exigidos para o curso de Licenciatura em Educação Musical, ministrado na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto, serão realizados, este ano, na Região Autónoma dos Açores em parceria com o Instituto Politécnico do Porto. As provas, na Região, serão asseguradas pelo Conservatório Regional de Ponta Delgada, pela Escola Tomás de Borba e pela EBI da Horta, cabendo ao Instituto Politécnico do Porto a certificação e emissão da respetiva ficha de comprovação do pré-requisito.

O mesmo acontecerá com os pré-requisitos dos grupos M (Tecnologia da Comunicação Audiovisual) e K (Design), sendo as provas realizadas na ilha de residência dos candidatos, em local a divulgar oportunamente.

Para a inscrição dos pré-requisitos dos Grupos K,M e Z, os candidatos terão de aceder ao portal do Instituto Politécnico do Porto, através do seguinte endereço: portal.ipp.pt de seguida escolher a opção do Menu – candidaturas – pré-requisitos – inscrições

1. selecionar opção – se ainda não tem dados de acesso, submeta aqui o pedido;

2. pedido de password de dados de acesso;

3. preenchimento do formulário online e submeter;

4. pagamento multibanco, no valor de 60€.

Mais se informa que a Deliberação que regulamenta os Pré-Requisitos será publicada, brevemente, em Diário da República e revogará a Deliberação n.º 253/2017, de 3 de abril, da CNAES.

Com os melhores cumprimentos.

A DIRETORA DE SERVIÇOS PEDAGÓGICOS

PAULA COTTER CABRAL