Regulamento Interno
Regulamento Interno – Anexos
Projeto Curricular
Projeto Educativo
Programa de Apoio Educativo
Plano Anual de Atividades
Plano de Atividades de Saúde Escolar
Plano de Atividades – Biblioteca
Projeto de Educação Afetiva e Sexual
Critérios Gerais de Avaliação
Plano Integrado para a Promoção do Sucesso Escolar – ProSucesso
ProSucesso – Plano de Ação Estratégica
Plano de Prevenção da Corrupção e Infrações Conexas
Regulamento de Cedência de Instalações Escolares

Legislação Importante

DLR n.º 13/2013/A
Portaria n.º 75/2014 – RGAPA
DLR n.º 12/2013/A – Estatuto do Aluno