Ano letivo 2021/2022
DOCUMENTAÇÃO DIVERSA – ORIENTAÇÕES
JNE/2022 – Documentos editáveis
Requerimentos: consulta da prova, retificação das cotações, reapreciação de prova, alegação justificativa de reapreciação de prova, reclamação de prova, alegação justificativa de reapreciação de prova e alegação justificativa de reclamação de prova
Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior (orientações)
Deliberação n.º 752/2022
Sumário: Estabelece regras quanto à utilização de exames finais nacionais do ensino secundário, realizados na 2.ª fase de exames do ano letivo de 2021-2022, na candidatura ao ensino
superior de 2022-2023.
Deliberação n.º 379/2022
Sumário: Fixa os pré-requisitos exigidos para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior no ano letivo de 2022-2023.
Deliberação n.º 380/2022
Sumário: Estabelece a correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas de ingresso na candidatura ao ensino superior de 2022-2023.
SAI-DRE/2022/708
Assunto: Pré-Requisitos 2022
SAI-DRE/2022/709
Assunto: Pré-Requisitos 2022 | Comparticipação de Passagens
Guia Geral de Exames – 2022
Exames Nacionais do Ensino Secundário e Acesso ao Ensino Superior.
Despacho Normativo n.º 7-A/2022
Sumário: Determina a aprovação do Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2021-2022.
Quadros extraídos do Despacho Normativo n.º 7-A/2022
QUADRO I – Prazos de inscrição para as provas de equivalência à frequência dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos,provas finais e provas a nível de escola do 3.º ciclo do ensino básico – 2022
QUADRO II – Prazos de inscrição para os exames finais nacionais, provas de equivalência à frequência e provas a nível de escola do ensino secundário – 2022
Decreto-Lei n.º 27-B/2022 (23 de março)
Sumário: Estabelece medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação e conclusão dos ensinos básico e secundário e para efeitos de acesso ao ensino superior.
NORMA 01/JNE/2022
NORMA 01/JNE/2022 – Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário.
NORMA 02/JNE/2022
NORMA 02/JNE/2022 – Instruções para Realização | Classificação | Reapreciação | Reclamação: Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário.
NORMA 02 – Resumo para Alunos e Encarregados de Educação
NORMA 02/JNE/2022 – Instruções para Realização | Classificação | Reapreciação | Reclamação: Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário.
Guia para aplicação de adaptações na realização de provas e exames/JNE/2022
O Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, com as alterações introduzidas pela lei n.º 116/2019, de 13 de setembro, e pela Declaração de Retificação nº 47/2019, de 3 de outubro, que estabelece o regime jurídico da educação inclusiva, consagra a possibilidade de aplicação de adaptações ao processo de avaliação externa no ensino secundário.
Regulamento das Provas de Avaliação Externa e FAQ’S PIEPE – Inscrições
O período de inscrições para as provas de equivalência à frequência dos ensinos básico e secundário para o ano letivo de 2021-2022 decorre de 25 de março a 4 de abril.
Guia para a Realização das Provas de Aferição/JNE/2022
Com o Guia para Realização das Provas de Aferição – 2022, pretende-se apresentar um conjunto de orientações essenciais que as escolas devem observar no processo organizativo das provas de aferição.
Guia para a realização de provas/exames por Alunos Praticantes Desportivos de Alto Rendimento/JNE/2022
Os alunos praticantes desportivos de alto rendimento e de seleções nacionais podem requerer a realização de provas finais, exames finais nacionais, provas a nível de escola e provas de equivalência à frequência, desde que as datas calendarizadas para a realização das mesmas sejam coincidentes com o período de participação em competições desportivas, conforme o previsto no artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 272/2009, de 1 de outubro e no artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 45/2013, de 5 de abril.
Utilização de Calculadoras
Assunto: Utilização de Calculadoras no Ensino Básico e no Ensino Secundário: Prova Final de Ciclo de Matemática – 9.º ano; Exames Finais Nacionais de Economia A, de Física e Química A, de Matemática A, de Matemática B e de Matemática Aplicada às Ciências Sociais, em 2021-2022.
Para mais informações, consulte os documentos que se seguem.
Carta de solicitação ao Instituto de Avaliação Educativa, I.P., n.º 1/2021
“Este documento explicita os princípios que presidem à conceção das provas de avaliação externa para aplicação no ano letivo 2021/2022 (…) o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória, homologado pelo Despacho n.º 6478/2017, de 9 de julho, é o documento de referência que estabelece a matriz de princípios, valores e áreas de competências a que deve obedecer o currículo, constituindo este e as Aprendizagens Essenciais os referenciais curriculares das várias dimensões do desenvolvimento curricular, incluindo a avaliação externa, conforme estabelecido no Despacho n.º 6605-A/2021, de 2 de julho.”
Provas de Avaliação Externa | 2021/2022 (INFORMAÇÃO-PROVA GERAL)
Calendarização
CALENDÁRIO: Exames nacionais e provas de equivalência à frequência
CALENDÁRIO: Exames nacionais, provas finais de ciclo, provas de aferição e provas de equivalência à frequência
Selecione o grau de ensino
Provas do 1º Ciclo
Provas do 2º Ciclo
Provas do 3º Ciclo
Exames do Secundário