Ano letivo 2022/2023
ACESSO AO ENSINO SUPERIOR
Concurso Especial para Diplomados das Vias Profissionalizantes e Artísticas
“Sumário: Aprova o calendário da candidatura aos concursos especiais para titulares dos cursos de dupla certificação de nível secundário e cursos artísticos especializados para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2023-2024 em instituições de ensino superior públicas.”
Para mais informações, consulte o documento que se segue.
Divulgação | Prémio de Mérito de Ingresso no Ensino Superior 2023
“A Resolução do Conselho do Governo n.º 280/2021, de 3 de dezembro, aprovou o Regulamento do Prémio de Mérito de Ingresso no Ensino Superior, com efeitos a partir do ano letivo 2021/2022. Trata-se de um Prémio atribuído pelo Governo Regional, através da Secretaria Regional da Educação e Assuntos Culturais, no montante de 750€ (valor unitário), aos alunos que ingressam pela 1.ª vez no ensino superior, excluindo os alunos que frequentam o ensino superior à distância (e-learning e/ou blearning) e que visa apoiar/premiar os alunos que prosseguem estudos superiores e que contribuem para o aumento da qualificação da população açoriana.”
As candidaturas são apresentadas, exclusivamente online, através do Portal da Educação (edu.azores.gov.pt) no link.
Para mais informações, consulte os documentos que se seguem.
Ligação para a apresentação do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior (Aceda à página)
Guia da Candidatura ao Ensino Superior Público 2023
Guia dos Cursos Congéneres da Região Autónoma dos Açores 2023 (cursos da Universidade dos Açores)
Regulamento do CNA 2023 (Portaria n.º 104/2023, de 13 de abril)
“Sumário: Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2023 -2024.”
S-DREAE/2023/4535 – INSCRIÇÃO 2.ª CHAMADA – PRÉ-REQUISITOS
“(…) Informa-se os alunos interessados na realização da 2.ª chamada dos pré-requisitos dos Grupos C (área do Desporto), K (Design), M (Tecnologia da Comunicação Audiovisual) e Z (Aptidão Musical).”
S-DREAE/2023/2632 – Concurso nacional de acesso ao ensino superior 2023
“(…) Informa-se que está disponível na página de Internet da Direção-Geral do Ensino Superior – DGES, a calendarização dos procedimentos de candidatura e colocação fixado para o Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior (CNA) de 2023.”
Inscrições – Pré-requisitos 2023/2024
Deliberação n.º 338/2023
“Sumário: Fixa os pré-requisitos exigidos para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior no ano letivo de 2023-2024.”
S-DREAE-2023-2818
Concurso nacional de acesso ao ensino superior público 2023 | vagas – 1.ª fase
“São divulgadas a 2 de abril, as vagas para a candidatura à 1.ª fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior público 2023. O concurso terá 54036 vagas destinadas ao concurso nacional e 697 vagas destinadas aos concursos locais, num número total de 54733 vagas, o que representa um aumento de 372 vagas face às vagas inicialmente disponibilizadas no ano anterior.”
Nota CNA 2023 Vagas 1.ªfase
S-DREAE/2023/2996
CNA 2023 Vagas 1.ªfase (Excel)
Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior 2023/2024 – Certificação do pedido de atribuição de senha para efeitos de apreciação dos pedidos submetidos à Comissão de Peritos
“No âmbito da candidatura online dos estudantes do ensino secundário que pretendem concorrer ao ensino superior, através do contingente prioritário para candidatos com deficiência, e não sejam titulares de atestado de incapacidade multiúso que avalie incapacidade igual ou superior a 60%, devem submeter um pedido de admissão ao contingente prioritário entre os dias 2 e 31 de maio de 2023, através de uma plataforma que irá ser disponibilizada na página da internet da Direção-Geral do Ensino Superior (DGES), de acordo com o estipulado nos artigos 15.º, 31.º e Anexo II da Portaria n.º 104/2023, de 13 de abril”
S-DREAE/2023/3595
DOCUMENTAÇÃO DIVERSA – ORIENTAÇÕES
EXAMES E PROVAS
Exames Nacionais não são considerados para efeitos de avaliação, aprovação de disciplinas e conclusão do ensino secundário.
Decreto-Lei n.º 22/2023 de 3 de abril
“Sumário: Estabelece, para o ano letivo de 2022-2023, medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação de disciplinas, conclusão dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário e acesso ao ensino superior”
PLATAFORMA DE INSCRIÇÃO ELETRÓNICA EM PROVAS E EXAMES – PIEPE
Regulamento das Provas de Avaliação Externa, FAQ’S PIEPE e instruções para inscrições
À semelhança dos últimos anos, as inscrições são feitas exclusivamente na Plataforma PIEPE em
NORMA 01/JNE/2022
NORMA 01/JNE/2023 – Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário.
NORMA 02/JNE/2023
NORMA 02/JNE/2023 – Instruções para Realização | Classificação | Reapreciação | Reclamação: Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário.
MODELO 02 – REQUERIMENTO PARA ALTERAÇÃO DE ESCOLA
ALUNO QUE REALIZA A PROVA/EXAME NUMA ESCOLA DE OUTRO AGRUPAMENTO DO JNE
MODELO 09 – REQUERIMENTO PARA CONSULTA DA PROVA
MODELO 10 – REQUERIMENTO PARA RETIFICAÇÃO DAS COTAÇÕES
MODELO 11 – REQUERIMENTO PARA REAPRECIAÇÃO DE PROVA
MODELO 11-A – ALEGAÇÃO JUSTIFICATIVA DE REAPRECIAÇÃO DE PROVA
MODELO 14 – REQUERIMENTO PARA RECLAMAÇÃO DE PROVA
MODELO 14-A – ALEGAÇÃO JUSTIFICATIVA DE RECLAMAÇÃO DE PROVA
Guia Geral de Exames – 2023
Exames Nacionais do Ensino Secundário e Acesso ao Ensino Superior.
Guia para aplicação de adaptações na realização de provas e exames – JNE/2023
O Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, com as alterações introduzidas pela lei n.º 116/2019, de 13 de setembro, e pela Declaração de Retificação nº 47/2019, de 3 de outubro, que estabelece o regime jurídico da educação inclusiva, consagra a possibilidade de aplicação de adaptações ao processo de avaliação externa no ensino secundário.
Guia para a Realização das Provas de Aferição – JNE/2023
Guia para a realização de provas/exames – Alunos Praticantes Desportivos de Alto Rendimento
Guia para a realização de provas/exames (Alunos Praticantes Desportivos de Alto Rendimento) – JNE/2023
Anexo I – Modelo para apresentação de requerimento para realização de provas e ou exames em época especial por Aluno Praticante Desportivo de Alto Rendimento
Anexo II- Modelo para apresentação de requerimento para realização de provas e ou exames em escola diferente da frequentada por Aluno Praticante Desportivo de Alto Rendimento
Carta de solicitação ao Instituto de Avaliação Educativa, I.P., N.o 1/2022
“Este documento explicita os princípios que presidem à conceção das provas de avaliação externa para aplicação nos anos letivos 2022/2023 e 2023/2024”
Provas de Avaliação Externa | 2022/2023 (INFORMAÇÃO-PROVA GERAL)
Provas de Avaliação Externa | 2022/2023 (INSTRUÇÕES DE REALIZAÇÃO, COTAÇÕES E CRITÉRIOS GERAIS DE CLASSIFICAÇÃO)
CALENDÁRIZAÇÃO – EXAMES E PROVAS
Calendarização: Exames nacionais, provas finais de ciclo, provas de aferição e provas de equivalência à frequência
“O Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho, aprova o calendário escolar, para os anos letivos de 2022-2023 e de 2023-2024, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e do ensino básico e secundário e dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário das provas de aferição, de final de ciclo e de equivalência à frequência do ensino básico, e dos exames finais nacionais e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário. (…)”
Tecnologias da Informação e Comunicação (89)