Ano letivo 2023/2024
ACESSO AO ENSINO SUPERIOR
Guia da Candidatura ao Ensino Superior Público 2024
Guia dos Cursos Congéneres da Região Autónoma dos Açores 2024 (cursos da Universidade dos Açores)
Inscrições – Pré-requisitos 2023/2024
Deliberação n.º 316-2024
“Sumário: Fixa os pré-requisitos exigidos para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior no ano letivo de 2024-2025.”
S-DREAE-2023-2818
Regulamento dos pré-requisitos
Portaria n.º 118/2024/1, de 27 de março
“Sumário: Aprova o Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privados para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2024-2025.”
Portaria n.º 119/2024/1, de 27 de março
“Sumário: Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2024-2025.”
DOCUMENTAÇÃO DIVERSA – ORIENTAÇÕES
EXAMES E PROVAS
JNE/2024 – Documentos editáveis
Requerimentos: consulta da prova e retificação das cotações.
PLATAFORMA DE INSCRIÇÃO ELETRÓNICA EM PROVAS E EXAMES – PIEPE
O presente documento consolida a informação necessária à utilização da aplicação informática Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames – PIEPE disponibilizada a todos os alunos candidatos à realização de provas e exames dos ensinos básico e secundário, disponível AQUI, de 26 de fevereiro a 08 de março de 2024.
NORMA 01/JNE/2024
NORMA 01/JNE/2024 – Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário.
PROVAS DE INGRESSO 2024 e Informação sobre provas de ingresso 2025
Este guia destina-se aos estudantes que pretendem candidatar-se à matrícula e inscrição no ensino superior público em 2024. Para além das provas de ingresso exigidas em 2024, este guia publica também as alterações dos elencos de provas de ingresso que serão exigidos em 2025, cuja informação é destinada aos estudantes que pretendem candidatar-se à matrícula e inscrição no ensino superior público em 2025.
NORMA 02/JNE/2024
NORMA 02/JNE/2024 – Instruções para Realização | Classificação | Reapreciação | Reclamação: Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário.
Guia Geral de Exames – 2024
Exames Nacionais do Ensino Secundário e Acesso ao Ensino Superior.
Consulte o endereço da página da Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) aqui com informações complementares sobre o pedido de atribuição de senha e questões diversas.
Guia para aplicação de adaptações na realização de provas e exames – JNE/2024
O Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, com as alterações introduzidas pela lei n.º 116/2019, de 13 de setembro, e pela Declaração de Retificação nº 47/2019, de 3 de outubro, que estabelece o regime jurídico da educação inclusiva, consagra a possibilidade de aplicação de adaptações ao processo de avaliação externa no ensino secundário.
FAQ (Perguntas frequentes) – 2024
Alterações ao modelo de conclusão dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário, introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 62/2023, de 25 de julho e pela Portaria n.º 226-A/2018, de 7 agosto, na sua redação atual.
FAQ (Perguntas frequentes) – 2024
Perguntas Frequentes do Ensino Secundário.
FAQ (Perguntas frequentes) – 2024
Perguntas Frequentes Calculadoras.
Guia para a Realização das Provas de Aferição – JNE/2024
Guia para a realização de provas/exames – Alunos Praticantes Desportivos de Alto Rendimento
Guia para a realização de provas/exames (Alunos Praticantes Desportivos de Alto Rendimento) – JNE/2024
Despacho Normativo n.º 4/2024
Sumário: Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2023/2024
Declaração de Retificação n.º 203/2024/2
Sumário: Retifica o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2023/2024, aprovado em anexo ao Despacho Normativo n.º 4/2024, de 21 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 21 de fevereiro de 2024.
Despacho n.º 4852-B/2024
Sumário: Altera o calendário das provas de final de ciclo do ensino básico para o ano letivo de 2023-2024, constante do anexo vi do Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho, alterado pelos Despachos n.os 3232-B/2023, de 10 de março, e 3025/2024, de 21 de março.
Despacho Normativo n.º 11-A/2024
Sumário: Altera o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2023-2024, aprovado em anexo ao Despacho Normativo n.º 4/2024, de 21 de fevereiro.
Carta de solicitação ao Instituto de Avaliação Educativa, I.P., N.o 1/2022
Este documento explicita os princípios que presidem à conceção das provas de avaliação externa para aplicação nos anos letivos 2022/2023 e 2023/2024
“S-DREAE/2023/879 – esclarecimentos relativos ao documento I.P., N.o 1/2022”
“Relação das provas a realizar”
Provas de Avaliação Externa | 2023/2024 (INFORMAÇÃO-PROVA GERAL)
CALENDÁRIZAÇÃO – EXAMES E PROVAS
Calendarização: Exames nacionais, provas finais de ciclo, provas de aferição e provas de equivalência à frequência
Selecione o grau de ensino
Provas do 1º Ciclo
Provas do 2º Ciclo
Provas do 3º Ciclo
Exames do Secundário