DOCUMENTAÇÃO DIVERSA – ORIENTAÇÕES
EXAMES E PROVAS – ACESSO AO ENSINO SUPERIOR
PROVAS E EXAMES
Norma 01
NORMA 01/JNE/2026 – Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário .
Inscrição Eletrónica (PIEPE)
Inscrição para a 1.ª fase de provas e exames do ensino secundário
Informamos que o período de inscrição para as provas e exames do ensino secundário (1.ª fase) decorrerá de 6 a 19 de março.
A inscrição nas Provas e Exames do ensino básico e do ensino secundário é realizada na Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames do Ensino Básico e Secundário (PIEPE), disponível em Aceda à página do JNE (plataforma PIEPE)
Para mais ajuda em vídeo siga esta ligação (Ajuda em vídeo PIEPE)
Carta de solicitação ao Instituto de Avaliação Educativa, I.P., N.o 1/2022
Este documento explicita os princípios que presidem à conceção das provas de avaliação externa
Provas de Avaliação Externa | 2025/2026 (INFORMAÇÃO-PROVA GERAL)
O presente documento divulga informação relativa às provas de avaliação externa das aprendizagens dos alunos dos ensinos básico e secundário, nomeadamente:
a) Provas de Monitorização da Aprendizagem (ModA), nos 4.º e 6.º anos de escolaridade;
b) Provas finais de ciclo do ensino básico, no 9.º ano de escolaridade;
c) Exames finais nacionais do ensino secundário.
CALENDÁRIZAÇÃO – EXAMES E PROVAS
Calendarização: Exames nacionais, provas finais do 3.º ciclo, provas de Monitorização da Aprendizagem (ModA), provas de aferição e provas de equivalência à frequência
Despacho n.º 14616-A/2025
Sumário: Aprova o calendário, para o ano letivo de 2025-2026, das provas de Monitorização da Aprendizagem, das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário.
Alteração ao calendário das Provas-Ensaio 2025/2026
“A situação de calamidade que recentemente atingiu várias zonas do país causou danos nas infraestruturas escolares, nas comunicações e na rede elétrica, forçando a reorganização temporária dos espaços escolares. (…) Nesse sentido, adia-se a realização de Provas-Ensaio, inicialmente previstas para o mês de fevereiro, e agora reagendadas para o mês de abril. As datas para a realização das provas ModA e das Provas Finais do Ensino Básico mantêm-se inalteradas.”
Assim, o MECI informa que as provas-ensaio se realizam entre 14 e 23 de abril, de acordo com a seguinte calendarização:
Selecione o grau de ensino
Provas do 1º Ciclo
Provas do 2º Ciclo
Provas do 3º Ciclo
Exames do Secundário
