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Ano letivo 2020/2021
Abertura da plataforma de candidatura online na 1.ª fase do CNA 2021 – 7, 8 e 9 de setembro
Divulga-se o Despacho n.º 8652-A/2021, de 31 de agosto, que determina a abertura da plataforma de candidatura online na 1.ª fase do concurso nacional de acesso e ingresso no ensino superior público para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2021-2022, onde poderá ler-se:
“(…) Assim, atendendo ao reforço do número de vagas com efeitos na primeira fase da candidatura do concurso nacional de acesso ao ensino superior público, foi determinada, por despacho da Senhora diretora -geral do Ensino Superior de 28 de agosto de 2021, a abertura da plataforma de candidatura online, nos dias 7, 8 e 9 de setembro, para efeitos de eventual alteração das opções de candidatura já apresentadas, sendo considerada apenas a última candidatura submetida.”
Para mais informações, consulte o documento integralINFORMAÇÃO – PIEPE E FICHA ENES
Na sequência da Presidência do Júri Nacional de Exames (JNE) ter recebido diversas mensagens eletrónicas para esclarecimento de pedidos de Fichas ENES por parte de alunos que este ano não realizaram provas de exame, mas que têm provas de ingresso válidas e o ensino secundário concluído, cumpre esclarecer que a Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames (PIEPE) já permite a inscrição dos alunos que pretendam solicitar apenas a Ficha ENES.
Informa-se que, os alunos na PIEPE têm de escolher a 2.ª fase, proceder ao preenchimento dos dados e no campo “5. FICHA ENES” terão de selecionar a opção “SIM”.
Por último, informa-se que a PIEPE encontra-se aberta até dia 31 de dezembro de 2021.
CONSULTA / RECLAMAÇÃO DE PROVA
Disponibiliza-se abaixo os modelos editáveis para a consulta, reclamação e justicação de reclamação de prova
Modelo 9 – Requerimento para consulta da prova Modelo 14 – Requerimento para reclamação de prova Modelo 14A – Alegação justificativa de reclamação de provaAvaliação externas das Aprendizagens – Informação complementar relativa às provas a realizar em 2021
Disponibiliza-se informação complementar relativa às provas a realizar em 2021.
Provas de Avaliação Externa | 2020/2021 – Informação geralPEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE SENHA PARA CANDIDATURA AO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO 2021/ORIENTAÇÕES
Os alunos podem efetuar o pedido de atribuição da senha necessária para ao ensino superior público 2021, através do link.
Nos passos seguintes terão de preencher a sua identificação, o endereço de correio eletrónico através do qual desejam receber a senha e a indicação da escola onde irão certificar o pedido (para tal devem selecionar na lista a escola correspondente, ou seja, a escola que frequentam ou aquela onde vão realizar os exames nacionais. A senha só pode ser confirmada pela escola indicada e não outra).
Após submeterem os dados (do pedido de senha) ser-lhe-ão enviadas, para o endereço de correio eletrónico indicado, as instruções necessárias para confirmar o Pedido de Atribuição de Senha.
Se, depois de submeterem o Pedido de Atribuição de Senha, os alunos não receberem as instruções de confirmação têm de aceder a Consultar Estado do Pedido.
Concluído o pedido de senha os alunos receberão um e-mail com um documento. Devem imprimi-lo e carregar no ficheiro respeitante à inscrição nos exames nacionais PIEPE – Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas de Exame, em anexo à inscrição, conforme abaixo se demonstra, dado que a plataforma permite submeter ficheiros durante o processo de inscrição nos campos carregar ficheiros e ficheiros entregues (cf. figuras 74 e 75 do referido Guia):
Após a certificação do pedido de senha de acesso esta será enviada, a partir de maio, para o endereço de correio eletrónico indicado e só será utilizada no momento da candidatura. Por isso, há que ter o máximo cuidado e cada aluno deve preservar o mail enviado com a senha.
Para efeitos de candidatura ao ensino superior, poderão iniciar sessão utilizando a senha enviada ou autenticando-se com o cartão de cidadão ou chave móvel digital.
Os alunos que não tenham um número de identificação válido (cartão do cidadão ou número interno atribuído pela sua escola) devem aguardar até meados de maio e em vez deste submeter um Pedido de Atribuição de Senha e de Número de Identificação, que depois de confirmado deverá ser apresentado/remetido ao GAES da RAA (Gabinete de Acesso ao Ensino Superior da Região Autónoma dos Açores), acompanhado de cópia do documento de identificação, para o seguinte endereço: dre.ingresso@azores.gov.pt
Mais se informa que os GAES apenas podem confirmar pedidos de senhas a partir do mês de maio que se prolonga até ao final do prazo das candidaturas.
Por último, refere-se que os candidatos que já tenham efetuado pedido de senha em anos anteriores para a candidatura online, as mesmas não serão válidas para a candidatura deste ano, pelo que terão de formular novo pedido de senha.
PERGUNTAS FREQUENTES (FAQs) DO JNE
Informa-se de que, no sítio da Direção Geral de Educação / Júri Nacional de Exames (JNE), separador – Perguntas Frequentes (FAQs), já está disponível um conjunto de perguntas sobre:
· Adaptações na Realização de Provas e Exames;
Oportunamente serão disponibilizadas Perguntas Frequentes (FAQs) referentes a:
· Plataforma de Inscrição Eletrónica – PIEPE;
Link para Perguntas Frequentes (FAQs) do JNE – Perguntas Frequentes (FAQ’s) | Direção-Geral da Educação (mec.pt).
Guia para auxiliar os alunos nas inscrições para os exames nacionais/provas de ingresso e/ou PEFs nas plataformas(atualização de 1 de abril)
DOCUMENTAÇÃO DIVERSA – ORIENTAÇÕES
Orientações
Norma 01/JNE2021 – Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário Norma 02/JNE2021 – Instruções para a Realização Classificação | Reapreciação Reclamção: Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário Guia Geral de Exames 2021 Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário Carta de solicitação ao IAVE (n.º1 2020) Provas de AValiaçõa Externa para aplicação 2021 Exames de equivalência à Frequência – Ensino Secundário Recorrente por Blocos Capitalizázeis Guia para Aplicação de Adaptações na Realização de Provas e Exames – JNE/2021Utilização de calculadoras no ensino secundário: exames finais nacionais de economia a, de física e química a, de matemática a, de matemática b e de matemática aplicada às ciências sociais em 2020-2021
“Do teor do documento, salienta-se que, a partir do ano letivo de 2020-2021, nos exames finais nacionais das disciplinas de Matemática A (prova 635), Matemática B (prova 725) e MACS (prova 835), os alunos deverão ser portadores de calculadoras gráficas com a funcionalidade modo de exame.”
Utilização de Calculadoras no Ensino Secundário Exames Finais Lista exemplificativa não exaustiva de máquinas de calcular passíveis de serem utilizadas nos Exames Nacionais Perguntas Frequentes – Adaptações na Realização de Provas e Exames 2021Calendarização
CALENDÁRIO DOS EXAMES NACIONAIS e PROVAS DE EQUIVALÊNCIA À FREQUÊNCIA 2021 1.ª FASE (HORA LOCAL DOS AÇORES)
Consulte o documentoCALENDÁRIO DOS EXAMES NACIONAIS e PROVAS DE EQUIVALÊNCIA À FREQUÊNCIA 2021 2.ª FASE (HORA LOCAL DOS AÇORES)
Consulte o documento
Calendário – exames e provas a realizar em 2021 (atualização 12/02/2021)
Atualização do calendário de provas de aferição, provas finais de ciclo e exames finais nacionais do ensino secundário 2021.
Na sequência das medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia da doença COVID-19, o calendário das provas de aferição, das provas finais de ciclo e de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário sofreu alterações, conforme publicado no Despacho n.º 1689-A/2021, de 12 fevereiro de 2021. O calendário atualizado e já com a adequação às horas vigentes na Região Autónoma dos Açores pode ser consultado nas ligações que seguem.
Inscrição | Pré-Requisitos 2021
O mapa de correspondência dos pré-requisitos e respetivos regulamentos encontra-se disponível na página da Direção-Geral do Ensino Superior em http://www.dges.gov.pt/guias/preq_grupo.asp.
Sendo os pré-requisitos da responsabilidade dos candidatos, os interessados devem consultar a listagem dos pares estabelecimentos/cursos que exigem a realização e/ou comprovação dos pré-requisitos.
Os pré-requisitos dos Grupos C, H, I, K, M, R, S e Z, por exigirem provas de aptidão, estão sujeitos à inscrição no par estabelecimento/curso constante no mapa dos pré-requisitos (Anexo I) e serão indicados, obrigatoriamente, no formulário da candidatura online, mediante comprovação da “Ficha de Pré-Requisitos” emitida pela Instituição de Ensino Superior onde os mesmos foram realizados.
Os documentos comprovativos dos pré-requisitos dos grupos A, B, D, E, F e Q, por serem de comprovação meramente documental e, por conseguinte, não exigindo a realização de provas de aptidão, serão entregues pelos candidatos no ato da matrícula e inscrição no ensino superior, caso obtenham ali colocação, sendo indispensável para a realização da matrícula e inscrição.
Pré-Requisito do Grupo C (Provas de Aptidão Física e Funcional)
Acresce referir de que as provas do pré-requisito do Grupo C, à semelhança do verificado em anos anteriores, continua a existir no âmbito do processo de colaboração entre a Faculdade de Desporto da Universidade do Porto, a Direção Regional de Educação e a Direção Regional do Desporto, a ser assegurado pelos Serviços de Desporto sediados em cada uma das ilhas.
Os candidatos, para se candidatarem às provas, terão, previamente, de se autenticar no sistema de informação e cumprir as seguintes instruções:
· Solicitar um utilizador temporário, através do preenchimento do formulário de pedido de utilizador.
· Seguidamente e depois de se validar no SIGARRA (www.fade.up.pt) com o utilizador e senha atribuídas, deverá ir para a página das candidaturas (Clique aqui).
· Pagamento de emolumentos no valor de 47€ (inscrição + seguro de acidentes pessoais), a decorrer em 2 momentos distintos:
1.º momento
· O valor de 45€ (inscrição) será efetuado no ato da apresentação da candidatura online.
2.º momento
· O valor de 2€ (seguro de acidentes pessoais) ocorrerá depois de validada a candidatura pelos serviços da faculdade, através de notificação para o respetivo correio eletrónico, seguindo as instruções para o efeito.
IMPORTANTE
A possibilidade de aceder à realização das provas será considerada apenas após a comprovação do montante do seguro de acidentes pessoais (condição obrigatória).
Objetivos
Concluir com êxito, obtendo a classificação de APTO, na totalidade das provas que têm de realizar, de forma a estarem em condições de poderem apresentar a respetiva candidatura ao ensino superior no ano de realização das provas.
Áreas de Especialização:
– Desportos Individuais (Provas Obrigatórias – Atletismo, Ginástica).
– Desportos Coletivos (obrigatória a escolha de duas áreas – Andebol, Basquetebol, Futebol, Voleibol).
Os prazos para a realização deste processo são os seguintes:
§ Inscrições:
· 1.ª chamada – 6 de abril a 30 de abril de 2021
· 2.ª chamada – a determinar oportunamente
§ Provas:
· 1.ª chamada – 25 a 28 de maio de 2021 (os candidatos deverão fazer-se acompanhar dos documentos de identificação originais.)
· 2.ª chamada – a determinar oportunamente
A admissão de estudantes à 2.ª chamada das provas de pré-requisitos está condicionada à devida justificação de falta à 1.ª chamada, só podendo ser aceite pela instituição onde for solicitada, se verificados motivos ponderosos impeditivos da apresentação à 1.ª chamada.
A aceitação de novas inscrições na 2.ª chamada por estudantes que não se tenham inscrito na 1.ª chamada depende de motivos justificativos, a apreciar pela instituição de ensino superior.
Aos estudantes inscritos na 1.ª chamada que desistam no decorrer das provas não é permitida a inscrição na 2.ª chamada, exceto se a desistência ficar a dever-se a problemas de saúde, acidentes ou lesões verificadas e devidamente registadas pelos elementos do respetivo júri.
A comprovação da realização de pré-requisitos é efetuada mediante “Ficha de Pré-Requisitos”, emitida pela Universidade do Porto – Faculdade de Desporto.
Recorda-se que os candidatos considerados aptos no pré-requisito do Grupo C são igualmente elegíveis no pré-requisito do Grupo H.
Publicação de resultados
Os resultados serão remetidos por correio eletrónico aos candidatos.
Pré-Requisitos dos Grupos K (Design), M (Tecnologia da Comunicação Audiovisual) e Z (Aptidão Musical)
Inscrições – 29 de março a 23 de abril de 2021
Os pré-requisitos dos Grupo Z, exigidos para o curso de Licenciatura em Educação Musical, ministrado na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto, serão realizados, à semelhança do ano anterior, na Região Autónoma dos Açores em parceria com o Instituto Politécnico do Porto. As provas, na Região, serão asseguradas pelo Conservatório Regional de Ponta Delgada, pela Escola Tomás de Borba e pela EBI da Horta, cabendo ao Instituto Politécnico do Porto a certificação e emissão da respetiva ficha de comprovação do pré-requisito.
O mesmo acontecerá com os pré-requisitos dos grupos M (Tecnologia da Comunicação Audiovisual) e K (Design), sendo as provas realizadas na ilha de residência dos candidatos, em local a divulgar oportunamente.
Para a inscrição dos pré-requisitos dos Grupos K, M e Z, os candidatos terão de aceder ao portal do Instituto Politécnico do Porto, através do seguinte endereço www.ipp.pt.
De seguida, deverá escolher-se a opção do Ensino – Acesso e Ingresso, na hiperligação CANDIDATURAS, selecionando a opção «Pré-Requisitos». No mesmo local, encontra-se a regulamentação aplicável aos referidos Grupos.
1. Selecionar opção – se ainda não tem dados de acesso, submeta aqui o pedido;
2. Pedido de password de dados de acesso;
3. Receção da senha de acesso por correio eletrónico;
4. Preenchimento do formulário online e submeter;
5. Pagamento de (60€) efetuado através do multibanco, de acordo com a referência gerada no sistema online – pagamento de serviços.
Publicação de resultados
Os resultados dos pré-requisitos dos grupos Z, K e M, são facultados via e-mail aos candidatos em suporte digital (formato pdf), nos termos fixados no Anexo I de cada uma das regulamentações a que respeita o pré-requisito.
Os candidatos devem ler atentamente os regulamentos que estatuem cada grupo de pré-requisitos.
Mais se informa que a Deliberação N.º 336-A/2021, de 5 de abril, fixa os Pré-Requisitos para a candidatura à matricula e inscrição no ano letivo 2021/2022. É revogada a Deliberação N.º 262/2020, de 24 de fevereiro, assim como a Declaração de Retificação N.º 307/2020, de 6 de abril, a Deliberação N.º 531/2020, de 30 de abril e a Deliberação N.º 690/2020, de 19 de junho da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior.
(Deliberação n.º 336-A/2021) Fixa os pré-requisitos exigidos para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior no ano letivo de 2021-2022Pré-Requisitos 2021 – COMPARTICIPAÇÃO DE PASSAGENS
Tendo presente o calendário de ações previsto no Anexo II da Deliberação N.º 336-A/2021, de 5 de abril, informa-se V. Ex.ª sobre as condições para os candidatos requererem a comparticipação de passagens para a realização dos pré-requisitos exigidos para a candidatura ao ensino superior em 2021.
O Artigo N.º 135 do Decreto Legislativo Regional N.º 18/2007/A, de 19 de julho, publicado no Diário da República, 1.ª Série, N.º 138, de 19 de julho, determina que, sempre que um aluno tenha de realizar provas integradas no sistema de acesso ao ensino superior, nomeadamente as constantes de pré-requisitos para ingresso em cursos específicos que não sejam oferecidas na ilha onde resida, o aluno pode beneficiar de uma passagem, de ida e regresso, na modalidade e meio mais económico, entre a ilha de residência e o local de realização da prova.
Nos termos da legislação vigente, a passagem é concedida pelas escolas, por deliberação do conselho administrativo da unidade orgânica frequentada pelo estudante, sendo reembolsada pelo fundo escolar, mediante entrega pelo mesmo do respetivo recibo e documentos comprovativos da realização da prova.
Os alunos do ensino profissional e os que não estejam a frequentar nenhum estabelecimento de ensino e que pretendam realizar as referidas provas poderão formalizar o seu pedido na escola do ensino regular onde vão realizar exames nacionais como provas de ingresso ou onde tenham o seu processo individual, consoante os casos.
Os alunos que se encontrem matriculados em regime de ensino articulado ou a frequentar uma escola com ensino artístico, deverão formalizar os seus processos junto da unidade orgânica que ministra o ensino artístico, quando os pré-requisitos forem de aptidão artística.
Para tal, estabelecem-se os seguintes princípios comuns que devem ser observados pelas unidades orgânicas:
Os candidatos à realização de provas de pré-requisitos de natureza física, funcional ou vocacional deverão, comprovadamente, entregar na escola requerimento com uma antecedência mínima de 15 dias em relação à data da sua deslocação, referindo o seguinte:
Ø A impossibilidade de a(s) prova(s) ser(em) realizada(s) na ilha ou na RAA;
Ø A(s) caraterística(s) da(s) prova(s);
Ø Os dias necessários para a deslocação;
Ø O local de realização da(s) prova(s).
Cada aluno usufruirá anualmente, apenas, de uma deslocação para a realização de pré-requisitos ou provas objeto de concurso local à sua escolha. Constituem-se como exceção, e até ao limite de duas deslocações por ano, os tipos de pré-requisitos ou provas objeto de concurso local que, pela sua natureza, sejam de caráter eliminatório e que exijam a comparência do candidato numa segunda prova.
Os estudantes que, embora reunindo as condições dos pré-requisitos, não conseguiram ingressar no Ensino Superior, pelo facto de não terem concluído o 12.º ano de escolaridade ou por não terem obtido colocação, nos dois anos letivos anteriores, são obrigados a repetir o processo por força do Regulamento do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior.
A comparticipação destina-se a estudantes que pretendam realizar pré-requisitos e/ou provas objeto de concurso local em estabelecimentos de ensino superior público, estabelecimentos de ensino superior privado ou Universidade Católica Portuguesa.
Os alunos que sejam titulares de uma licenciatura ou já tenham concluído o ensino secundário há mais de três anos não poderão usufruir da comparticipação de passagens para efeitos de pré-requisitos.
Situações não enquadráveis
Não podem usufruir da comparticipação de passagens, para a realização de provas fora da RAA, os candidatos inscritos nos pré-requisitos dos Grupos C e H (aptidão funcional, física e desportiva) e Grupo Z (aptidão musical), bem como do Grupo K (Design) e Grupo M (Tecnologia da Comunicação Audiovisual), pelo facto de os mesmos se realizarem na RAA no âmbito do protocolo com a Faculdade de Desporto da Universidade do Porto e Instituto Politécnico do Porto — Escola Superior de Educação, respetivamente.
Excetuam-se do parágrafo anterior os candidatos com necessidades educativas especiais, que terão de realizar as provas em estabelecimento de ensino referido no Anexo I — Grupo H, beneficiando do direito de comparticipação de passagem.
Neste âmbito, os pré-requisitos dos Grupos C e H são assegurados pelos Serviços de Desporto e os do Grupo Z pelos Conservatórios Regionais, sendo os do Grupo K (Design) e Grupo M (Tecnologia da Comunicação Audiovisual), indicados, oportunamente, em função das inscrições. Quando por motivos não imputáveis aos candidatos não seja possível a realização das provas na ilha de residência, os mesmos serão deslocados para outra ilha, em função dos mecanismos tidos por convenientes.
Eventuais situações que possam ocorrer e que não estejam contempladas na presente orientação deverão ser remetidas para análise e parecer desta Direção Regional.
É revogado o Ofício circular C-DRE/2020/4, de 6 de março, assim como a Deliberação N.º 262/2020, de 24 de fevereiro, assim como a Declaração de Retificação N.º 307/2020, de 6 de abril, a Deliberação N.º 531/2020, de 30 de abril e a Deliberação N.º 690/2020, de 19 de junho da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior.
Pré-Requisitos de Música 2021 – Escola Superior de Educação (ESE) do PORTO
Em conformidade com a informação disponibilizada, a inscrição nos pré-requisitos do Grupo Z (1.ª chamada) processa-se online em htttps://portal.ipp.pt/ e decorre de 29 de março a 23 de abril (Cf. edital). As provas estão calendarizadas para os dias 10 a 14 de maio.
Para mais informações, consulte o documento 1 Para mais informações, consulte o documento 2
Selecione o grau de ensino
Provas do 1º Ciclo
Provas do 2º Ciclo
Provas do PROFIJ
Provas do 3º Ciclo
Exames do Secundário
Informação-ProvaAVISO: As provas performativas do 2.º ano, de Educação Artística (27) e de Educação Física (27), não serão realizadas em 2021.
Expressões Artísticas (23)Estudo do Meio (22) Matemática (42) Portugês – escrita (41) Portugês – oral (41)
Informação-provaPortuguês – escrita (61) Português – oral (61) Matemática (62) História e Geografia de Portugal (05) Ciências Naturais (02) Inglês – escrita (06) Inglês – oral (06) Educação Musical (12) Educação Física – prática (28) Educação Visual (03) Educação Tecnológica (07)
Informação-Prova Informação-Prova – Português (91) Informação-Prova – Matemática (92))Português – escrita (91) Português – oral (91) Matemática (92) Geografia (18) História (19) Físico-Química (11) Ciências Naturais (10) Inglês – escrita (21) Inglês – oral (21) Francês – escrita (16) Francês – oral (16) Educação Tecnológica (13) Educação Visual (14) Tecnologias da Informação e Comunicação (66) Educação Física (26)
Línguas Estrangeiras: Alemão 501 – Espanhol 547 – Francês 517 – Inglês 550 – Mandarim 848 Biologia e Geologia 702 Desenho A 706 Economia A 712 Filosofia 714 Física e Química A 715 Geografia 719 Geometria Descritiva A 708 Latim A 732 Literatura Portuguesa 734 História A 623 Matemática A 635 Matemática Aplicada às Ciências Sociais 835 Português 639Biologia – teórica (302) Biologia – prática (302) Educação Física – teórica (311) Educação Física – prática (311) Física – teórica (315) Física – prática (315) Francês – escrita (365) Francês – oral (365) Geografia C (319) Sociologia (344) Cidadania e Desenvolvimento (65) 