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Ano letivo 2022/2023
ACESSO AO ENSINO SUPERIOR
Concurso Especial para Diplomados das Vias Profissionalizantes e Artísticas
“Sumário: Aprova o calendário da candidatura aos concursos especiais para titulares dos cursos de dupla certificação de nível secundário e cursos artísticos especializados para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2023-2024 em instituições de ensino superior públicas.”
Para mais informações, consulte o documento que se segue.
Despacho n.º 6499/2023Divulgação | Prémio de Mérito de Ingresso no Ensino Superior 2023
“A Resolução do Conselho do Governo n.º 280/2021, de 3 de dezembro, aprovou o Regulamento do Prémio de Mérito de Ingresso no Ensino Superior, com efeitos a partir do ano letivo 2021/2022. Trata-se de um Prémio atribuído pelo Governo Regional, através da Secretaria Regional da Educação e Assuntos Culturais, no montante de 750€ (valor unitário), aos alunos que ingressam pela 1.ª vez no ensino superior, excluindo os alunos que frequentam o ensino superior à distância (e-learning e/ou blearning) e que visa apoiar/premiar os alunos que prosseguem estudos superiores e que contribuem para o aumento da qualificação da população açoriana.”
As candidaturas são apresentadas, exclusivamente online, através do Portal da Educação (edu.azores.gov.pt) no link.
Para mais informações, consulte os documentos que se seguem.
S-DREAE/2023/4881 Resolução do Conselho do Governo n.º 280/2021 de 3 de dezembro de 2021Ligação para a apresentação do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior (Aceda à página)
Guia da Candidatura ao Ensino Superior Público 2023
Consulte o documentoGuia dos Cursos Congéneres da Região Autónoma dos Açores 2023 (cursos da Universidade dos Açores)
Consulte o documentoRegulamento do CNA 2023 (Portaria n.º 104/2023, de 13 de abril)
“Sumário: Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2023 -2024.”
Consulte o documentoS-DREAE/2023/4535 – INSCRIÇÃO 2.ª CHAMADA – PRÉ-REQUISITOS
“(…) Informa-se os alunos interessados na realização da 2.ª chamada dos pré-requisitos dos Grupos C (área do Desporto), K (Design), M (Tecnologia da Comunicação Audiovisual) e Z (Aptidão Musical).”
Consulte o documentoS-DREAE/2023/2632 – Concurso nacional de acesso ao ensino superior 2023
“(…) Informa-se que está disponível na página de Internet da Direção-Geral do Ensino Superior – DGES, a calendarização dos procedimentos de candidatura e colocação fixado para o Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior (CNA) de 2023.”
Consulte o documentoInscrições – Pré-requisitos 2023/2024
Deliberação n.º 338/2023
“Sumário: Fixa os pré-requisitos exigidos para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior no ano letivo de 2023-2024.”
Consulte o documentoS-DREAE-2023-2818
Consulte o documentoConcurso nacional de acesso ao ensino superior público 2023 | vagas – 1.ª fase
“São divulgadas a 2 de abril, as vagas para a candidatura à 1.ª fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior público 2023. O concurso terá 54036 vagas destinadas ao concurso nacional e 697 vagas destinadas aos concursos locais, num número total de 54733 vagas, o que representa um aumento de 372 vagas face às vagas inicialmente disponibilizadas no ano anterior.”
Nota CNA 2023 Vagas 1.ªfase
Consulte o documentoS-DREAE/2023/2996
Consulte o documentoCNA 2023 Vagas 1.ªfase (Excel)
Consulte o documentoConcurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior 2023/2024 – Certificação do pedido de atribuição de senha para efeitos de apreciação dos pedidos submetidos à Comissão de Peritos
“No âmbito da candidatura online dos estudantes do ensino secundário que pretendem concorrer ao ensino superior, através do contingente prioritário para candidatos com deficiência, e não sejam titulares de atestado de incapacidade multiúso que avalie incapacidade igual ou superior a 60%, devem submeter um pedido de admissão ao contingente prioritário entre os dias 2 e 31 de maio de 2023, através de uma plataforma que irá ser disponibilizada na página da internet da Direção-Geral do Ensino Superior (DGES), de acordo com o estipulado nos artigos 15.º, 31.º e Anexo II da Portaria n.º 104/2023, de 13 de abril”
S-DREAE/2023/3595
Consulte o documento
DOCUMENTAÇÃO DIVERSA – ORIENTAÇÕES
EXAMES E PROVAS
Exames Nacionais não são considerados para efeitos de avaliação, aprovação de disciplinas e conclusão do ensino secundário.
Decreto-Lei n.º 22/2023 de 3 de abril
“Sumário: Estabelece, para o ano letivo de 2022-2023, medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação de disciplinas, conclusão dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário e acesso ao ensino superior”
Consulte o documento
PLATAFORMA DE INSCRIÇÃO ELETRÓNICA EM PROVAS E EXAMES – PIEPE
Regulamento das Provas de Avaliação Externa, FAQ’S PIEPE e instruções para inscrições
À semelhança dos últimos anos, as inscrições são feitas exclusivamente na Plataforma PIEPE em
Consulte o documento (regulamento – Despacho Normativo n.º4-B2023)
Consulte o documento (Instruções para as inscrições) Consulte o documento (FAQ’S PIEPE) Consulte o documento (Manual PIEPE)NORMA 01/JNE/2022
NORMA 01/JNE/2023 – Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário.
Consulte o documentoNORMA 02/JNE/2023
NORMA 02/JNE/2023 – Instruções para Realização | Classificação | Reapreciação | Reclamação: Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário.
Consulte o documentoMODELO 02 – REQUERIMENTO PARA ALTERAÇÃO DE ESCOLA
ALUNO QUE REALIZA A PROVA/EXAME NUMA ESCOLA DE OUTRO AGRUPAMENTO DO JNE
Consulte o documentoMODELO 09 – REQUERIMENTO PARA CONSULTA DA PROVA
Consulte o documentoMODELO 10 – REQUERIMENTO PARA RETIFICAÇÃO DAS COTAÇÕES
Consulte o documentoMODELO 11 – REQUERIMENTO PARA REAPRECIAÇÃO DE PROVA
Consulte o documentoMODELO 11-A – ALEGAÇÃO JUSTIFICATIVA DE REAPRECIAÇÃO DE PROVA
Consulte o documentoMODELO 14 – REQUERIMENTO PARA RECLAMAÇÃO DE PROVA
Consulte o documentoMODELO 14-A – ALEGAÇÃO JUSTIFICATIVA DE RECLAMAÇÃO DE PROVA
Consulte o documentoGuia Geral de Exames – 2023
Exames Nacionais do Ensino Secundário e Acesso ao Ensino Superior.
Consulte o documentoGuia para aplicação de adaptações na realização de provas e exames – JNE/2023
O Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, com as alterações introduzidas pela lei n.º 116/2019, de 13 de setembro, e pela Declaração de Retificação nº 47/2019, de 3 de outubro, que estabelece o regime jurídico da educação inclusiva, consagra a possibilidade de aplicação de adaptações ao processo de avaliação externa no ensino secundário.
Consulte o documentoGuia para a Realização das Provas de Aferição – JNE/2023
Consulte o documentoGuia para a realização de provas/exames – Alunos Praticantes Desportivos de Alto Rendimento
Guia para a realização de provas/exames (Alunos Praticantes Desportivos de Alto Rendimento) – JNE/2023
Consulte o documentoAnexo I – Modelo para apresentação de requerimento para realização de provas e ou exames em época especial por Aluno Praticante Desportivo de Alto Rendimento
Consulte o documentoAnexo II- Modelo para apresentação de requerimento para realização de provas e ou exames em escola diferente da frequentada por Aluno Praticante Desportivo de Alto Rendimento
Consulte o documentoCarta de solicitação ao Instituto de Avaliação Educativa, I.P., N.o 1/2022
“Este documento explicita os princípios que presidem à conceção das provas de avaliação externa para aplicação nos anos letivos 2022/2023 e 2023/2024”
Consulte o documentoProvas de Avaliação Externa | 2022/2023 (INFORMAÇÃO-PROVA GERAL)
Consulte o documentoProvas de Avaliação Externa | 2022/2023 (INSTRUÇÕES DE REALIZAÇÃO, COTAÇÕES E CRITÉRIOS GERAIS DE CLASSIFICAÇÃO)
Consulte o documentoCALENDÁRIZAÇÃO – EXAMES E PROVAS
Calendarização: Exames nacionais, provas finais de ciclo, provas de aferição e provas de equivalência à frequência
“O Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho, aprova o calendário escolar, para os anos letivos de 2022-2023 e de 2023-2024, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e do ensino básico e secundário e dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário das provas de aferição, de final de ciclo e de equivalência à frequência do ensino básico, e dos exames finais nacionais e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário. (…)”
Consulte o documento (Despacho nº 3232-B_2023) Calendário: provas de aferição (Hora dos Açores) Calendário: provas de equivalência à frequência (Ens. Básico) (Hora dos Açores) Calendário: Exames nacionais e provas de equivalência à frequência (1.ª fase) (Hora dos Açores) Calendário: Exames nacionais e provas de equivalência à frequência (2.ª fase) (Hora dos Açores)
Informação-Prova Informação complementar
Informação-prova Informação complementar Informação complementar
Informação-Prova Informação-Prova – Português (91) Informação-Prova – Matemática (92)Tecnologias da Informação e Comunicação (89)
Informação complementar
Línguas Estrangeiras: Alemão 501 – Espanhol 547 – Francês 517 – Inglês 550 – Mandarim 848 – Italiano (849) Biologia e Geologia 702 Desenho A 706 Geometria Descritiva A 708 Economia A 712 Filosofia 714 Física e Química A 715 Geografia 719 História da Cultura e das Artes Latim A 732 Literatura Portuguesa 734 História A 623 História B 723 Matemática A 635 Matemática B 735 Matemática Aplicada às Ciências Sociais 835 Português 639